PORTUGAL

Designação Oficial: República Portuguesa

Data de independência: 26 de Julho de 1139/ 5 de Outubro de 1143 (do Reino de Castela)

Lema: Não tem

Hino Nacional: A Portuguesa

Continente e Área: Europa, 92 090 km2 (109º)

População: 10 487 289 habitantes, estimativa de 2012 

Densidade: 115,3 hab/km2 (87º)

PIB: US$ 275,997 mil milhões, estimativa de 2014 (50º) 

Capital: Lisboa 

Outras cidades importantes: Porto, Braga, Setúbal, Coimbra, Funchal e Gaia 

Portal do Governo: www.portugal.gov.pt 

Organização Profissional dos Arquitectos: Ordem dos Arquitectos

Número de Arquitectos (registados): 22 823 (em efectividade, Dezembro 2014)
Número de Arquitectos por 1000 habitantes: (-)

SOBRE PORTUGAL

Portugal é um país localizado no sudoeste da Europa, na zona mais ocidental da Península Ibérica, e em arquipélagos no Atlântico Norte. É delimitado a norte e a leste pela Espanha e a sul e oeste pelo Oceano Atlântico, e compreende a parte continental e as regiões autónomas insulares dos Açores e da Madeira.
O território é dividido no continente pelo rio principal, o Tejo. A norte, a paisagem é montanhosa nas zonas do interior com planaltos, intercalados por áreas que permitem o desenvolvimento da agricultura. A sul, até ao Algarve, o relevo é caracterizado por planícies, sendo as serras esporádicas. Outros rios principais são o Douro, o Minho e o Guadiana, que tal como o Tejo nascem em Espanha. Apenas um rio importante, o Mondego, nasce em Portugal (na Serra da Estrela). As 9 ilhas dos Açores (São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Flores, Pico, Santa Maria, Corvo) estão localizadas no Rifte médio do Oceano Atlântico. As ilhas da Madeira (Madeira, Porto Santo, Selvagens e Desertas) estão situadas no interior da placa africana. A costa portuguesa é extensa, perfazendo, com as ilhas, cerca de 2 147 km. Portugal possuiu uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) do Mundo, cobrindo cerca de 1 683 000 km².
O clima é mediterrânico, sendo um dos países europeus mais amenos: a temperatura média anual continental varia dos 13 °C no interior norte montanhoso até 18 °C no sul. Os Verões são amenos nas terras altas do norte e na região litoral do extremo norte e do centro. O Outono e o Inverno são tipicamente ventosos, chuvosos e frescos, sendo mais frios no norte e centro, onde ocorrem temperaturas negativas durante os meses mais frios. No sul, as temperaturas raramente descem abaixo dos 0ºC. Normalmente, os meses de Primavera e Verão são ensolarados e as temperaturas são altas durante Julho e Agosto, podendo ocasionalmente ultrapassar os 40°C em boa parte do país, com maior frequência no interior sul. Os arquipélagos da Madeira e dos Açores têm uma faixa mais estreita de temperatura, com temperaturas médias anuais mais altas. Os Açores não têm meses secos no Verão. A ilha da Madeira apresenta um clima oceânico na vertente norte, enquanto que na sul tem um clima mediterrânico, embora mais húmido.

SOBRE OS ARQUITECTOS EM PORTUGAL

- O Dicionário dos Arquitectos, da autoria de José Manuel Pedreirinho (Porto: Edições Afrontamento, 1994), identifica muitos dos arquitectos activos em Portugal desde a respectiva independência em 1143. Na verdade, grande parte dos principais edifícios do País - e da expansão ultramarina - foram desenhados por arquitectos, muitos deles ao serviço da casa real ou da igreja. São, aliás, conhecidas dinastias familiares de arquitectos, tais como os Álvares, os Arrudas, os Castilhos ou os Tinocos. São também conhecidas as primeiras corporações medievais - as Casas dos Vinte e Quatro - que incluíam pedreiros de obra grave ou mestres pedreiros, assim como o primeiro tratado português sobre arquitectura de 1576, da autoria de António Rodrigues. É ainda conhecida a evolução do ensino da arquitectura no País, designadamente a partir da Aula do Paço da Ribeira (1572).
A democratização da profissão acontece no século XX, seja por crescente consciência social e cívica, seja pelo aumento do número de arquitectos, passando de escassas dezenas no início do século, para cerca de 100 no final dos anos 40 e cerca de 400 no final dos anos 60. A crescente oferta de novas escolas de arquitectura a partir do final dos anos 80, implicou o crescimento vertiginoso do número de arquitectos até aos cerca de 18 000 actuais.
Os arquitectos constituem hoje a 5ª maior associação profissional de Portugal, distribuem-se por todo o País, praticam distintos actos profissionais e têm, como nunca antes, crescente notoriedade e reconhecimento público, dentro e fora de Portugal. A obra de Álvaro Siza serve como exemplo paradigmático da afirmação contemporânea dos arquitectos e da arquitectura portuguesa.

- A primeira referência a uma agremiação portuguesa envolvendo arquitectos remonta a 1602, com a criação da Irmandade de São Lucas, associação religiosa de arquitectos e outras profissões artísticas. Em 1863 é formalizada a primeira associação de arquitectos, a Associação dos Arquitectos Civis Portugueses, logo designada por Real Associação dos Arquitectos Civis e Arqueólogos Portugueses.
No início do século XX, a crescente consciencialização profissional origina, em 1902, a Sociedade dos Arquitectos Portugueses, que acompanharia o fim da monarquia e a primeira república. Durante o Estado Novo, o Sindicato Nacional dos Arquitectos substitui, em 1933, a anterior Sociedade. Durante este período realizar-se-á o 1º Congresso Nacional de Arquitectura em 1948, cujas teses originam outra forma de pensar a profissão de arquitecto e a própria arquitectura no quadro do Movimento Moderno.
Com a democracia, após o 25 de Abril de 1974, o Sindicato transforma-se na Associação dos Arquitectos Portugueses em 1978, aprofundando a matriz ética, cívica e crítica do Congresso de 48. Dez anos depois, em 1988, a AAP transforma-se em associação pública, assumindo a representação exclusiva dos arquitectos em Portugal.
Em 1998, os membros da AAP homologam o novo projecto associativo que dá origem à criação Ordem dos Arquitectos, passando a OA não só a representar todos os arquitectos como, também, a regular o respectivo exercício profissional. A este novo papel associativo não será estranha a crescente afirmação e implantação dos arquitectos na sociedade portuguesa, assim como a nova realidade portuguesa decorrente da integração europeia em 1986.

- A Ordem dos Arquitectos, enquanto associação pública, representa a profissão de arquitecto e regula o respectivo exercício em Portugal. Estas são as suas atribuições fundamentais e o seu principal quadro de missão.
Assim, a OA dá voz a todos os arquitectos em Portugal, promovendo e defendendo o respectivo exercício profissional, a arquitectura e o direito a esta por todas as pessoas.
- Acompanha as acções do Governo da República, dos Governos das Regiões Autónomas e das Autarquias Locais, sendo parceiro e/ou interlocutor em tudo quanto diz respeito à profissão de arquitecto e à arquitectura, incluindo nesta o ordenamento do território, o urbanismo, o património arquitectónico e o mundo da construção.
- Acompanha, de igual modo, a evolução do exercício profissional na União Europeia e as acções da respectiva Comissão, participando activamente no Conselho de Arquitectos da Europa e no Fórum Europeu de Políticas de Arquitectura.
- No âmbito da regulação, para além de fazer aplicar o código deontológico que obriga todos os arquitectos, estabelece as condições para o acesso à profissão de arquitecto e, por isso, acompanha as respectivas orientações comunitárias, assim como a evolução do ensino da arquitectura em Portugal, respeitando a autonomia universitária.
Para além do seu quadro de missão fundamental, a OA presta um amplo conjunto de seviços aos arquitectos e à comunidade.
- Providencia inúmeros programas, projectos e acções aos seus membros, nomeadamente nos âmbitos da formação, serviços técnicos, informação, premiação, eventos e publicações.
- Disponibiliza bibliotecas especializadas em Lisboa e no Porto.
- Publica mensalmente o Boletim Arquitectos que é o seu órgão oficial de imprensa, bem como trimestralmente a revista Jornal Arquitectos, com distribuição gratuita a todos os membros.
- Desenvolve diversas actividades abertas ao grande público, procurando sensibilizá-lo para a importância da arquitectura e da profissão de arquitecto na melhoria da qualidade de vida das pessoas e das comunidades.

OA . ORDEM DOS ARQUITECTOS
Direcção Nacional:
Presidente: João Santa Rita
Vice-Presidente: Pedro Ravara
Secretário: Marco Roque Antunes
Tesoureiro: Rafael Pereira

Sede Nacional
Travessa do Carvalho 21-24
1249-003 Lisboa
Tel +351 21 324 11 00
Fax +351 21 324 11 01
Email presidencia@ordemdosarquitectos.pt
Site http://www.arquitectos.pt

*
*